Plataformas de hospedagem ignoram recomendação de reduzir tarifas e passam a ser alvo de ação judicial
Booking e Agoda respondem a ação por não colaborarem com medidas de controle de preços na COP30
As plataformas Booking.com e Agoda foram acionadas judicialmente após não atenderem à recomendação feita pelos governos do Pará e federal para reduzirem tarifas abusivas em hospedagens durante a COP30. A ação prevê multas e restrições caso as empresas continuem em omissão diante das diretrizes estabelecidas em Belém.
Desde o início do mês, Airbnb e Hotéis.com já começaram a aplicar quedas médias de 22% em suas diárias locais, com projeção de recuo de até 30%. Essas reduções, segundo o governo estadual e a OAB-PA, atendem à solicitação de praticar preços compatíveis com a alta temporada do Círio de Nazaré, usando esse período como parâmetro de controle.
Para trazer mais transparência ao mercado, as plataformas que aderiram passaram a alertar os usuários quando os anúncios apresentarem valores acima da média permitida. Essa sinalização visa coibir práticas exploratórias e dar visibilidade à variação em excesso.
A OAB-PA estipulou o teto ideal como até três vezes o valor cobrado durante a temporada do Círio, um critério respaldado por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As plataformas que não se ajustaram à recomendação foram notificadas para prestar esclarecimentos.
Booking.com e Agoda não responderam às solicitações destinadas a aderir ao mecanismo de ajuste de tarifas. Em vista disso, elas figuram como rés na ação civil pública. De acordo com a OAB-PA, a omissão pode prejudicar a imagem institucional das empresas, acusadas de facilitar práticas predatórias durante eventos com alta demanda.
A elevação artificiosa das diárias vinha sendo apontada como um dos maiores obstáculos para a participação de delegações estrangeiras na conferência. Algumas nações manifestaram redução de participação em razão dos altos custos de hospedagem.
Com o aumento da mobilização, Belém já registra quase o dobro de confirmações de presença internacional, com delegações de 135 países dos 196 membros da ONU. A vice-governadora Hannah Gassan afirmou que, com respaldo legal, foi possível negociar leitos com tarifas de até US$ 200 para participantes estrangeiros.
Enquanto isso, as obras da chamada Blue Zone — local reservado para delegações — avançam com mais de 70% concluídas. O espaço fica no Parque da Cidade, onde líderes de todo o mundo se reunirão para discussões decisivas durante a COP30.
