A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promove, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir os desdobramentos da ampliação da Plataforma Continental Brasileira, aprovada recentemente pelas Nações Unidas. Com início às 9h30, o encontro marca o início de uma série de debates sobre o papel do Brasil frente à sua nova fronteira marítima: uma área de mais de 5,7 milhões de km² sob jurisdição nacional, o equivalente ao território da Alemanha.
A sessão, que pode parecer mais uma entre tantas no Congresso, carrega implicações geopolíticas e energéticas de longo alcance. A chamada “Amazônia Azul” abriga reservas de petróleo, gás natural e minerais estratégicos sob seu leito oceânico, especialmente na chamada Margem Equatorial — faixa marítima que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A ampliação da soberania, portanto, exige não apenas entusiasmo, mas também planejamento técnico, governança ambiental e segurança jurídica.
O senador Beto Faro (PT-PA), um dos articuladores da audiência, assumiu o protagonismo no debate por representar um estado diretamente afetado pela nova extensão da plataforma. Segundo ele, trata-se de um momento decisivo para o futuro da matriz energética nacional. “Nós não podemos abrir mão do potencial energético da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar.
Faro tem buscado dialogar com membros da base governista e propôs uma abordagem estratégica, evitando improvisações. Para isso, convidou representantes da Marinha do Brasil, do Ibama, da Petrobras e dos ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação. A ideia é construir um modelo que una desenvolvimento e responsabilidade. “O Brasil está, mais uma vez, diante de uma escolha. Pode agir como uma potência, com estratégia de longo prazo”, enfatizou o senador, ao defender uma ocupação planejada da Margem Equatorial.
A audiência desta terça-feira é, nas palavras de Beto Faro, um passo inicial, mas essencial. O objetivo é que o país defina, desde já, as bases de uma atuação soberana e sustentável, integrando os interesses geopolíticos e as demandas das comunidades litorâneas ao potencial econômico da região.
