Anvisa proíbe e determina recolhimento de suplementos alimentares de quatro marcas
Medida atinge produtos por falta de regularização sanitária, irregularidades na fabricação e uso de alegações terapêuticas não autorizadas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição, apreensão e recolhimento de suplementos alimentares de quatro marcas, além de suspender a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o consumo dos produtos. A decisão foi publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
A resolução atinge todos os produtos das empresas Pharmacêutica Labs e R.T.K. Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais. Também foram proibidos o suplemento Candfemm, de origem desconhecida, e o lote 071A do produto Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, fabricado por empresa não identificada.
De acordo com a Anvisa, os produtos da Pharmacêutica Labs devem ser recolhidos por uma série de irregularidades, entre elas a ausência de regularização junto ao órgão competente, a presença de constituintes não autorizados em alimentos, a falta de registro sanitário para suplemento alimentar probiótico e o uso de marcas e alegações que fazem referência a propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas.
Em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, a Pharmacêutica Labs afirmou ter sido surpreendida com a decisão da agência reguladora. Segundo a empresa, a medida teria sido adotada sem a instauração de procedimento administrativo e sem a garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. A empresa sustenta que cumpre todas as exigências sanitárias e afirma não haver processo administrativo que justificasse a adoção da medida.
No comunicado, a Pharmacêutica Labs informa ainda que seus departamentos administrativo e jurídico estão em contato com as autoridades sanitárias, prestando esclarecimentos e adotando as medidas cabíveis, com a expectativa de revisão do ato para garantir a continuidade regular das atividades e da comercialização de seus produtos.
Já a R.T.K. Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais teve seus produtos suspensos após apresentar resultado insatisfatório em inspeções relacionadas às boas práticas de fabricação, conforme apontado pela Anvisa. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.
Em relação ao suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, a Anvisa informou que a proibição ocorreu porque a empresa Akron Pharma, responsável pela fabricação do produto original, não reconhece o lote 071A, que estaria sendo comercializado por meio da plataforma digital Shopee. Segundo a agência, foram identificadas divergências relevantes em relação ao produto original, incluindo diferenças na rotulagem, na qualidade do material e no acabamento, além de outras irregularidades.
O suplemento Candfemm, de empresa não identificada, também foi proibido por ausência de registro sanitário. Apesar de alegar conter probióticos voltados à saúde vaginal e intestinal, o produto apresentava divulgação com promessas não autorizadas pela Anvisa, como a afirmação de que seria capaz de “eliminar a candidíase”.
O espaço permanece aberto para manifestação das empresas citadas que ainda não se pronunciaram.
