O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e apontado como um dos líderes do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. O réu rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o país, segundo sua própria defesa.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou ao STF que Ventura danificou o equipamento no dia 1º de julho, um dia após ter sido condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Desde então, o dispositivo permaneceu desligado.
De acordo com a pasta, o condenado estava em liberdade provisória, submetido a medidas como comparecimento semanal ao juízo, uso de tornozeleira e permanência domiciliar durante as noites e fins de semana. Diversas tentativas de contato foram feitas sem sucesso. Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que Ventura encontra-se em “local incerto e não sabido” e que descumpriu deliberadamente as medidas impostas, demonstrando “completo desprezo” pelo STF e pelo Judiciário.
O advogado Geovane Veras Pessoa declarou ao UOL que seu cliente “está refugiado em um país onde há respeito à liberdade e à democracia”. Questionado sobre o destino do foragido, disse não ter recebido a informação e que também não quis saber.
Ventura é acusado de ter permanecido cerca de 50 dias no acampamento montado em frente ao Quartel-General, onde organizava atividades e contribuía financeiramente para manter a estrutura. No dia 8 de janeiro, participou das invasões e, já dentro da sede do STF, fez uma ligação de vídeo pelo WhatsApp dizendo: “Missão dada, missão cumprida”.
A defesa sustenta que o processo “está todo viciado, maculado de nulidades absolutas” e acusa a Suprema Corte de atuar como “tribunal de exceção”. Segundo o advogado, “Diego teve seus direitos vilipendiados por uma Corte que deveria zelar pelo cumprimento da nossa carta magna”.
