O governo federal desenvolve uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os futuros tributos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema, considerado 150 vezes maior que o PIX, será responsável por processar cerca de 70 bilhões de documentos anualmente.
A ferramenta será usada para recolher os novos impostos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, de estados e municípios), que substituirão gradualmente PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Um dos módulos, chamado “split payment”, permitirá que os tributos sejam automaticamente repassados, em tempo real, para União, estados e municípios, evitando evasão fiscal. O sistema também garantirá ressarcimento rápido de créditos tributários, ponto considerado essencial para empresas.
Segundo a Receita Federal, milhares de profissionais participam do desenvolvimento, entre técnicos da Receita, engenheiros do Serpro, representantes do mercado e especialistas de big techs. “A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. […] No documento fiscal há muito mais detalhes. O número de documentos é o mesmo, mas cada um tem um volume 150 vezes maior. Por isso a gente fala que é 150 vezes maior que o PIX”, explicou a equipe técnica.
O projeto já está em fase piloto com 500 empresas. A previsão é que, em 2026, o sistema entre em funcionamento com alíquota simbólica de 1%, apenas para testes. Em 2027, começará a operar plenamente para a CBS em operações entre empresas.
De 2029 a 2032, ocorrerá a transição do ICMS e ISS para o IBS. A expectativa do governo é que, com o novo modelo, a sonegação caia drasticamente e a arrecadação se torne mais eficiente e transparente.
