A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoinp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) divulgaram, nesta terça-feira (6), uma nota pública em que manifestam “indignação e preocupação” diante de um vazamento ocorrido durante atividades de perfuração de pesquisa da Petrobras na Foz do Amazonas.
Segundo as entidades, o incidente — noticiado pela imprensa nacional — reforça alertas feitos desde o início do processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na região. Na avaliação dos povos indígenas, o vazamento confirma que a atividade representa uma ameaça direta aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais dependem para sua sobrevivência física, cultural e econômica.
Na nota, as organizações afirmam que “o acidente confirma nossos piores temores, denunciados desde o início: a atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural”.
As lideranças destacam que o episódio ocorreu ainda na fase de pesquisa e já revela, segundo o texto, “riscos inaceitáveis do projeto”, reforçando críticas ao avanço da exploração sem o devido diálogo com as populações tradicionais potencialmente impactadas.
Um dos principais pontos da manifestação é a denúncia de violação ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. De acordo com a nota, esse direito foi sistematicamente desconsiderado durante o processo de licenciamento.
“Essa tragédia anunciada é consequência do desrespeito ao nosso direito fundamental à Consulta Prévia, Livre e Informada”, afirmam as entidades indígenas, ao responsabilizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o governo federal pela ausência de diálogo.
As organizações sustentam que, ao longo de todo o processo, “o Ibama e o governo federal ignoraram sua obrigação de realizar um diálogo transparente e de boa-fé com nossos povos, cujos territórios e modos de vida estão diretamente ameaçados”.
Outro ponto destacado no documento é a falta de informações oficiais repassadas às comunidades indígenas após o vazamento. Segundo a Apoinp e o CCPIO, até o momento não houve comunicação formal por parte da Petrobras sobre os impactos, a extensão do dano ou os riscos imediatos à população.
“Até o momento, a Petrobras não comunicou oficialmente os povos indígenas do Oiapoque sobre o vazamento, seus desdobramentos ou os riscos imediatos”, afirma a nota, que também aponta incertezas quanto ao alcance da contaminação.
As lideranças dizem não saber “se os fluidos tóxicos já atingiram nossa costa, qual a real extensão do dano e quais medidas de proteção serão tomadas”, o que, segundo elas, agrava o cenário de insegurança e vulnerabilidade das comunidades.
Diante da situação, as entidades exigem “esclarecimentos urgentes e um plano de ação concreto dos órgãos responsáveis”, além de medidas efetivas para garantir a proteção ambiental e a integridade dos povos indígenas da região.
Na avaliação dos signatários, o episódio deve servir como um alerta definitivo para a interrupção do avanço da exploração petrolífera na Foz do Amazonas. “Este acidente serve como um alerta final: ainda há tempo para corrigir a rota e parar definitivamente a exploração de petróleo na Foz do Amazonas”, conclui o documento.
A Foz do Amazonas é considerada uma das regiões ambientalmente mais sensíveis do país, com elevada biodiversidade e grande importância socioambiental. A área abriga comunidades tradicionais e indígenas que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência.
- Até o momento, não houve manifestação pública da Petrobras ou do Ibama respondendo diretamente às críticas e cobranças feitas pelas entidades indígenas na nota divulgada nesta terça-feira.
