Van Hattem fala em perseguição e Novo aciona Conselho de Ética contra Lindbergh
Deputado gaúcho defende obstrução como ato legítimo da oposição e partido acusa petista de tentar criminalizar atividade parlamentar
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou nesta quinta-feira (21/8) sua defesa no processo aberto a partir de representação feita por Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE). Os parlamentares acusam oposicionistas do governo Lula de quebra de decoro durante atos de obstrução no plenário da Câmara dos Deputados.
Na manifestação, Van Hattem argumenta que a acusação é “inepta” e pede o arquivamento imediato da representação. O parlamentar sustenta que não houve invasão da cadeira da Presidência da Casa, mas apenas uma ação pacífica na Mesa Diretora. Ele anexou fotos e vídeos para comprovar que estava sentado em uma poltrona acessível a qualquer deputado, e não na cadeira do presidente Hugo Motta, com quem inclusive trocou cumprimentos no momento da retomada da sessão.
“O que fizemos foi uma manifestação política legítima, pacífica e ordeira. A tentativa de criminalizar a obstrução parlamentar é um ataque direto contra as prerrogativas da oposição e contra a própria democracia. O pedido da esquerda não tem base jurídica e revela caráter meramente político de perseguição à oposição”, afirmou Van Hattem.
Ainda na quinta-feira, o partido Novo protocolou no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra Lindbergh Farias, alegando quebra de decoro. O motivo foi a notícia-crime apresentada pelo petista à Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa deputados oposicionistas de praticarem obstrução física. Para o Novo, a iniciativa visou “criminalizar” o direito constitucional da oposição de agir no Parlamento.
O presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, classificou o episódio como tentativa de intimidação. “O deputado Marcel van Hattem agiu dentro das regras democráticas, de forma pacífica. Transformar uma manifestação política em acusação de quebra de decoro é distorcer os fatos e atacar o papel constitucional da minoria no Parlamento. Estamos representando contra Lindbergh Farias porque entendemos que a quebra de decoro está em tentar criminalizar a atividade parlamentar e em usar as instituições como armas políticas. A obstrução é um direito da oposição e um pilar do processo democrático, e quem busca criminalizar a divergência, na verdade, mostra desprezo pela democracia”, declarou.
Com os dois processos agora em análise, o embate entre governo e oposição se intensifica no Conselho de Ética, que pode avaliar paralelamente as representações. O caso promete acirrar o clima político na Câmara, em meio a uma série de votações estratégicas para o Planalto.
