A Prefeitura de Goiânia deu mais um passo na digitalização dos serviços públicos e lançou, nesta semana, uma plataforma que permite a emissão online da licença para uso de mesas e cadeiras em calçadas. A medida beneficia diretamente comerciantes como donos de bares, restaurantes e pit-dogs, que antes precisavam enfrentar processos presenciais, longos e burocráticos.
O serviço, agora disponível no site da prefeitura, busca simplificar o acesso dos empreendedores a essa autorização, que é obrigatória para quem deseja utilizar o passeio público como extensão dos estabelecimentos. Além de reduzir a burocracia, a prefeitura também anunciou uma queda significativa no valor da taxa cobrada: uma redução de 80%. O valor, que era de R$ 3.510 para dois conjuntos de mesas e cadeiras, passa a ser de R$ 700 pelo mesmo período.
O secretário municipal de Finanças, Fernando Peternella, explica que a digitalização faz parte de um conjunto de ações para modernizar a administração pública e facilitar a vida de quem empreende na cidade. “Agora, o empresário não precisa mais se deslocar até o atendimento físico. Ele faz tudo diretamente no portal da prefeitura, com mais agilidade, economia e comodidade”, afirmou.
O procedimento é simples. O interessado acessa o site oficial da prefeitura, entra na aba de serviços da Secretaria de Finanças e preenche um formulário eletrônico. São exigidos dados como endereço do estabelecimento, número do alvará de funcionamento ou da permissão, além de um croqui indicando como será a disposição das mesas e cadeiras no passeio público. A análise é feita pela equipe técnica e, estando tudo de acordo com as normas, a licença é liberada.
Outra novidade relevante é a retomada da emissão do alvará provisório, que estava suspenso desde o ano passado. Com isso, novos empreendedores podem iniciar as atividades enquanto aguardam a finalização do processo de concessão definitiva, favorecendo especialmente pequenos negócios e estimulando o crescimento do setor de alimentação.
A iniciativa é parte da política de desburocratização e incentivo ao desenvolvimento econômico da gestão do prefeito Sandro Mabel. A expectativa é que a medida contribua para fortalecer o comércio local, ampliar a ocupação dos espaços urbanos de forma ordenada e gerar mais empregos na capital.
