Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda-feira
Ministro gaúcho será o 51º presidente da Suprema Corte; Alexandre de Moraes assume como vice
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo comando a partir desta segunda-feira (29). O ministro Luiz Edson Fachin toma posse como presidente da Corte, tornando-se o 51º a ocupar o cargo desde a Proclamação da República.
Eleito em agosto, Fachin terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. Os dois comandarão o tribunal por dois anos, até 2027, em um período que promete debates intensos sobre temas de impacto nacional.
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e construiu sólida carreira acadêmica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é mestre e doutor pela PUC-SP, além de ter realizado pós-doutorado no Canadá e na Alemanha.
No STF, Fachin foi relator de processos da Operação Lava Jato, além de ações sobre operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e julgamentos relacionados ao marco temporal das terras indígenas.
Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2021 e 2022, período em que sucedeu Luís Roberto Barroso e antecedeu Alexandre de Moraes.
Já Moraes, de 56 anos, é natural de São Paulo e integra o STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Antes, atuou como secretário de Segurança Pública, ministro da Justiça e professor titular da USP.
No TSE, Moraes também presidiu a Corte Eleitoral, conduzindo as eleições de 2022 em um dos momentos mais conturbados da história democrática recente.
A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes da OAB, da AGU e da PGR.
