Anulação da LUOS pode provocar demissões em João Pessoa
Setor da construção civil alerta para impactos econômicos e sociais
A anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) em João Pessoa gerou alerta no setor da construção civil.
Entidades estimam que a decisão possa resultar na demissão de cerca de 16 mil trabalhadores.
A preocupação foi manifestada durante uma mobilização que reuniu aproximadamente 10 mil pessoas no Centro da capital paraibana.
O ato incluiu trabalhadores, empresários e representantes sindicais da cadeia produtiva da construção.
Segundo o setor, a medida provoca insegurança jurídica ao atingir empreendimentos já licenciados.
A construção civil responde por cerca de 25% do PIB industrial da Paraíba.
“Precisamos garantir um futuro seguro, com uma lei que nos dê segurança jurídica”, afirmou Ozaes Mangueira, presidente do Sinduscon-JP.
As entidades pedem diálogo institucional para evitar paralisações e prejuízos econômicos.
