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Lula veta emenda que previa ligação marítima entre aeroporto do Guarujá e Porto de Santos

Proposta apresentada pela deputada Rosana Valle previa a construção de atracadouros e operação de lanchas para integrar transporte aéreo e marítimo na Baixada Santista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou uma emenda parlamentar que previa a implantação de uma ligação marítima entre o futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá e o Porto de Santos. A proposta havia sido apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) e integrava o pacote de R$ 393 milhões em emendas vetadas pelo Executivo federal na última semana.

A iniciativa previa a construção de atracadouros e a criação de um serviço regular de lanchas para transporte de passageiros entre o aeroporto, atualmente em fase de obras, e a área portuária de Santos. A conexão poderia atender tanto o Terminal Marítimo de Passageiros quanto o futuro cais do Valongo, previsto no projeto do Parque Valongo.

A emenda foi apresentada no fim de 2025 e chegou a ser aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados com dotação de R$ 20 milhões. Durante a tramitação no Senado Federal, no entanto, o valor foi reduzido, resultando no encaminhamento ao Palácio do Planalto com previsão de apenas R$ 1 milhão para a execução do projeto.

Apesar da redução significativa dos recursos, a proposta acabou vetada integralmente pelo presidente. O veto presidencial faz parte de um conjunto de bloqueios a emendas parlamentares justificadas pelo governo como incompatíveis com as regras orçamentárias e com a separação de competências entre os Poderes.

Segundo o Executivo, a emenda apresentava problemas formais, ao direcionar recursos federais para uma intervenção considerada de competência do Poder Executivo, com definição específica de local e finalidade. Na mensagem de veto, Lula justificou a decisão afirmando que se tratava de “Programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos”.

A deputada Rosana Valle argumenta que a proposta tinha como objetivo principal melhorar a mobilidade de passageiros, especialmente durante a alta temporada de cruzeiros marítimos, quando há grande fluxo de turistas entre navios e aeroportos da região. A ligação marítima permitiria uma alternativa mais rápida e integrada entre os modais aéreo e portuário.

Atualmente, o deslocamento entre o Porto de Santos e o Guarujá é feito majoritariamente por meio da travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, vias que frequentemente enfrentam congestionamentos, especialmente em períodos de alta demanda turística e logística.

O futuro Aeroporto de Guarujá é apontado por autoridades locais como um vetor estratégico para o desenvolvimento regional da Baixada Santista, com potencial de atender tanto o turismo quanto operações de apoio ao porto. A integração entre o terminal aéreo e o complexo portuário é vista por especialistas como um fator capaz de aumentar a competitividade logística da região.

Com o veto presidencial, a proposta da ligação marítima fica inviabilizada no atual ciclo orçamentário. Eventual retomada do projeto dependerá de uma nova articulação no Congresso Nacional ou da inclusão da iniciativa em programas estruturantes do próprio Executivo federal.

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