O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou o contrato de locação da sala VIP no aeroporto de Brasília, no valor de R$ 1,5 milhão, após repercussão negativa e críticas públicas. A decisão foi comunicada pelo novo presidente da Corte, Luiz Phillippe Vieira de Mello, que disse que o recuo foi aprovado por unanimidade.
O contrato previa serviços exclusivos aos magistrados, como atendimento personalizado e transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave, com justificativa de evitar a proximidade com “pessoas mal intencionadas ou inconvenientes” — expressão usada no estudo técnico inicial.
Segundo o texto da locação, o uso da sala VIP também incluiria estacionamento privativo e recepção especializada para autoridades. O valor unitário de alguns serviços sob contrato chegou a R$ 284 por atendimento individual e R$ 144 por deslocamento em transporte executivo.
Mesmo com o cancelamento, o TST já havia desembolsado R$ 85 mil para adaptar o espaço que seria usado como sala VIP. Ainda não há confirmação pública sobre reembolso ou compensação dessa despesa.
A repercussão negativa ganhou força diante da divulgação dos termos do contrato e das regalias concedidas, inclusive a exclusão do processo licitatório formal. Críticos afirmaram que o ato feria o princípio da impessoalidade e uso justo de recursos públicos.
Vieira de Mello justificou que a revogação visa restaurar a credibilidade da Corte e ajustar prática administrativa à transparência esperada pela sociedade. A votação que havia aprovado a contratação também fora unânime.
A decisão causa impacto institucional e pode motivar revisões similares em outros tribunais, especialmente quando envolvem contratos considerados “exclusivos”. O episódio reforça o escrutínio público sobre o uso de recursos pelos poderes da República.
