Frente Parlamentar do Empreendedorismo reage e Câmara aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Deputado Joaquim Passarinho, presidente da FPE, lidera articulação contra decreto presidencial que elevou o imposto sobre operações financeiras. Setor produtivo pressiona por alívio na carga tributária
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) comemorou, nesta segunda-feira (16), a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que tenta anular o decreto do governo federal responsável por mais um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), celebrou o avanço da proposta e afirmou que o Congresso começa a dar uma resposta à política de aumento de impostos adotada pelo Executivo.
“O setor produtivo não aceita mais pagar a conta da má gestão fiscal. Essa é uma vitória de quem trabalha, de quem investe e de quem gera empregos no país”, afirmou o parlamentar.
A aprovação do regime de urgência acelera a tramitação do PDL, que poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. A proposta busca derrubar o decreto presidencial que, segundo a FPE, penaliza diretamente a classe média, os empreendedores e qualquer cidadão que precisa de crédito ou deseja investir.
Desde a publicação do decreto, a Frente vem mobilizando parlamentares para alertar sobre os impactos negativos do aumento do IOF. Segundo dados levantados pela própria FPE, o governo federal já promoveu 24 aumentos ou criações de impostos desde 2023 — uma média de um novo tributo a cada 37 dias.
“O Brasil precisa de estímulo à produção, à geração de empregos e à liberdade econômica, e não de mais carga tributária. A aprovação da urgência é só o primeiro passo. Seguiremos firmes na articulação para derrubar de forma definitiva esse decreto absurdo”, reforçou Joaquim Passarinho.
A mobilização conta com o apoio de bancadas temáticas ligadas ao empreendedorismo, ao agronegócio e ao livre mercado. O grupo defende que o país não pode continuar penalizando quem empreende e gera riquezas, e cobra do governo uma política econômica voltada para o crescimento, e não para o aumento da arrecadação às custas do setor produtivo.
