Senado argentino aprova reforma trabalhista de Milei após maratona de debates

O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei, em uma votação considerada uma das principais conquistas legislativas do governo desde o início do mandato. O texto foi aprovado por 42 votos a 30, após mais de 13 horas de discussão em plenário, e agora será analisado pela Câmara dos Deputados da Argentina.

Defendida pelo governo como um pacote de “modernização” das relações de trabalho, a proposta altera pilares históricos da legislação trabalhista argentina ao ampliar a flexibilidade para contratações e demissões e ao reduzir mecanismos tradicionais de proteção aos trabalhadores. O Executivo sustenta que as mudanças são essenciais para dinamizar a economia e estimular a geração de empregos formais.

Entre os principais pontos do texto aprovado estão a redução das indenizações por demissão sem justa causa, a ampliação das possibilidades de rescisão contratual, a autorização para estender a jornada padrão de oito para até 12 horas diárias e a criação de novas restrições ao exercício do direito de greve. Para o governo, essas medidas tornam o mercado de trabalho mais “competitivo” e alinhado a padrões internacionais.

Aliados de Milei argumentam que a reforma pode ajudar a atrair investimentos e reduzir a informalidade, que atinge cerca de 40% da força de trabalho no país. Segundo essa visão, a simplificação das regras e a diminuição de custos trabalhistas incentivariam a formalização e a abertura de vagas.

A votação ocorreu sob forte resistência de sindicatos, partidos peronistas e movimentos sociais, que veem no projeto uma ameaça direta a direitos consolidados ao longo de décadas. Críticos afirmam que a reforma precariza as condições de trabalho e enfraquece o poder de negociação dos trabalhadores.

Durante a sessão, protestos foram registrados nas imediações do Congresso, em Buenos Aires, com confrontos entre manifestantes e forças de segurança. A polícia utilizou gás lacrimogêneo para dispersar atos, enquanto organizações sindicais denunciavam o que classificaram como “retirada de direitos históricos”.

Para assegurar a maioria necessária no Senado, o governo aceitou ajustes de última hora no texto, incluindo a retirada de um dispositivo que reduziria a alíquota do imposto de renda para grandes empresas e modificações em pontos ligados às contribuições sindicais. Mesmo com as concessões, a proposta manteve o núcleo das mudanças defendidas pelo Planalto argentino. Agora, a reforma a as trabalhista segue para a Câmara dos Deputados, onde o governo ainda enfrenta um cenário de negociações intensas e incertezas, mas aposta no resultado do Senado como sinal de força política para avançar com sua agenda econômica.