O Ministério da Educação (MEC) publicou em edição extra do Diário Oficial da União a suspensão imediata do edital que autorizava a criação de novos cursos de medicina em instituições de ensino superior no país, além do cancelamento de cerca de 5,9 mil vagas que estavam previstas para abertura neste ano. A decisão foi assinada pelo ministro Camilo Santana em resposta aos resultados divulgados na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Os dados oficiais do exame, aplicado em 2025 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontaram desempenho considerado insatisfatório em cerca de 30% dos cursos avaliados. Do total de 351 graduações analisadas, 24 receberam a nota mínima, equivalente a conceito 1, e outras 83 ficaram com conceito 2 — ambas classificadas como abaixo das expectativas definidas nos critérios de avaliação.
A suspensão do edital impede a criação de novas graduações de medicina e a oferta de vagas adicionais em cursos já existentes até que o MEC reavalie as diretrizes e critérios para abertura de cursos na área. A medida atinge instituições privadas de diferentes regiões e ocorre em um momento de expansão das vagas de formação médica no Brasil.
Além da suspensão do edital, o regulador estipulou que cursos com desempenho insatisfatório podem ser alvo de sanções progressivas, que vão desde a limitação de novas vagas até a restrição de participação em processos seletivos futuros, dependendo do resultado do acompanhamento institucional.
O Enamed foi instituído com o objetivo de medir o nível de conhecimento dos estudantes ao término do curso de medicina, como parte de um esforço mais amplo de supervisão da qualidade da formação médica no país. A avaliação começou a ser aplicada em sua forma atual em 2025, como ferramenta para guiar políticas públicas e iniciativas regulatórias no setor de educação médica.
Autoridades do MEC afirmaram que a decisão se baseia em critérios técnicos estabelecidos no edital do exame e em normas de supervisão educacional, com foco em elevar o padrão da formação profissional na área de saúde. Em comunicado oficial, o ministério destacou que as ações visam garantir que os cursos de medicina ofereçam níveis de qualidade condizentes com as necessidades do sistema de saúde brasileiro.
A suspensão repercutiu entre entidades acadêmicas e associações de ensino superior, que têm debatido os efeitos da medida. Representantes de algumas instituições defenderam a importância da expansão de cursos para aumentar o acesso à formação médica, especialmente em regiões com menor oferta, argumentando que ajustes técnicos podem ser feitos sem interromper a criação de novas vagas.
O impacto da suspensão ainda está sendo avaliado por órgãos estudantis e sindicatos da categoria, que acompanham as discussões sobre os efeitos da medida tanto para instituições quanto para o corpo discente interessado em ingressar em cursos de medicina nos próximos processos seletivos.
