A CPMI do INSS voltou a cancelar, nesta segunda-feira (24), uma reunião prevista para ouvir dois convocados envolvidos nas investigações sobre fraudes em aposentadorias. O colegiado, que apura a existência de um esquema nacional de concessão irregular de benefícios, havia marcado a sessão para ouvir o empresário Rodrigo Moraes e o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva.
Moraes, citado nas investigações e considerado um dos nomes-chave do suposto esquema, apresentou ao colegiado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe concedeu habeas corpus autorizando-o a não comparecer ao depoimento. Com isso, sua ausência já era esperada pelos parlamentares.
A situação mais sensível envolve Jucimar Fonseca da Silva. O ex-coordenador havia confirmado presença e chegou a emitir passagem aérea para Brasília, mas, posteriormente, comunicou à comissão que não poderia viajar por motivos de saúde, apresentando novo atestado médico. O documento inviabilizou pela segunda vez sua oitiva.
Esta não é a primeira vez que a CPMI enfrenta dificuldades para avançar. Em 17 de novembro, outra reunião também precisou ser cancelada pela ausência de depoentes, o que tem frustrado os parlamentares e atrasado o cronograma de apuração. O colegiado considera Jucimar peça central para o avanço das investigações.
Diante da reincidência, a CPMI informou, por meio de nota, que buscará autorização na Justiça para realizar a condução coercitiva de Jucimar Fonseca da Silva, medida que visa assegurar sua presença obrigatória no colegiado. A condução coercitiva só pode ser aplicada mediante autorização judicial expressa.
A comissão ainda não divulgou uma nova data para remarcação dos depoimentos. Integrantes do colegiado afirmam que a oitiva de Jucimar é considerada estratégica para destravar a investigação e esclarecer etapas internas do INSS envolvidas no esquema de concessões fraudulentas.
