O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21/10) pela condenação dos sete réus que integram o Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Corte. O grupo é acusado de integrar uma rede de desinformação que atuou para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Durante a leitura do voto, que durou pouco mais de duas horas e meia, Moraes afirmou ter ficado “fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa com divisão de tarefas voltada a romper o Estado Democrático de Direito. O relator detalhou os crimes atribuídos a cada acusado, com base em mensagens, áudios e registros obtidos nos aparelhos dos investigados.
O ministro também apresentou capturas de tela de redes sociais e documentos apreendidos, que, segundo ele, demonstram a coordenação das ações de desinformação e os ataques contra o processo eleitoral, as instituições e autoridades públicas. Parte das provas decorre da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, que prestou depoimento à Polícia Federal e detalhou o papel de cada integrante do grupo.
“Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, afirmou Moraes. O relator destacou ainda que o conjunto de evidências inclui uma minuta de decreto de golpe, mencionada em conversas entre os investigados, e planos como a “Operação Copa 2022” e o “Punhal Verde-Amarelo”, voltados à ruptura institucional.
Para Moraes, os atos do grupo visavam “deslegitimar a Justiça Eleitoral, deslegitimar as eleições” e “gerar o caos social” com o propósito de “tomar a República de assalto”. Ele citou também a conexão entre as ações de desinformação e os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
O ministro votou pela absolvição parcial de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, por entender haver “dúvida razoável” sobre sua participação direta no golpe de Estado. Ainda assim, propôs a condenação dele por organização criminosa e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Os demais réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet, que respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento segue na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Flávio Dino. Após Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os núcleos 2 e 3 da trama ainda serão julgados até o fim deste ano.
